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As Cortes do Rei e a Alma do Rei: Perdão como Ação de Esmola na Inglaterra Medieval

As Cortes do Rei e a Alma do Rei: Perdão como Ação de Esmola na Inglaterra Medieval


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As Cortes do Rei e a Alma do Rei: Perdão como Ação de Esmola na Inglaterra Medieval

Por Thomas McSweeney

Lendo estudos medievais, Vol.40 (2014)

Resumo: Este artigo examina o funcionamento das cortes reais inglesas no século XIII por meio de uma de suas práticas - o perdão - e argumenta que o rei e seus funcionários podiam ver os tribunais não apenas como locais de justiça, mas também como instituições por meio das quais o rei poderia cuidar da saúde de sua própria alma. As cortes reais e a administração real do século XIII usaram o poder de perdoar para aliviar as pessoas de muitas penalidades legais, desde amercements (o que hoje chamaríamos de multas) à pena de morte em casos criminais. Os estudiosos que estudaram esses perdões tendem a usar as fontes medievais para tentar encontrar as regras do perdão. Eles presumiram que o perdão seguia algum tipo de lógica legal e que os perdões eram dados aos dignos. Perdão foi dado para aqueles que não podiam pagar e perdões por crime foram dados para aqueles que não eram culpados. Este artigo analisa perdões que não podem ser explicados de acordo com essa lógica jurídica. Ele analisa os muitos perdões "pelo bem da alma do rei", muitos dos quais não têm nada a ver com a culpabilidade do assassino ou a capacidade de pagamento da parte ameaçada e argumenta que eles operaram de acordo com uma lógica diferente: a lógica da esmola. Perdão foi concedido ou negado com base em sua capacidade de salvar a alma do rei, levando a resultados que parecem ser anômalos para nós hoje, como um perdão geral para a maioria dos criminosos que exclui judeus, mas que teria parecido lógico para pessoas que estavam acostumados a ver os tribunais não apenas como agentes da justiça, mas como extensões da pessoa do rei.

Introdução: O início da história do direito consuetudinário é geralmente escrito como uma história de crescente racionalização. As cortes reais do final do século XII e início do século XIII estavam criando um sistema de regras cada vez mais sofisticado em torno dos novos procedimentos que Henrique II introduziu entre as décadas de 1150 e 1170. Esse sistema de regras tinha uma lógica interna. Era uma lógica jurídica, concebida para eliminar fatos irrelevantes e estreitar a questão no caso. Um tribunal não precisava mais saber o status social de um réu ou se ele era um pecador habitual, por exemplo. Só precisava saber se ele havia, de fato, divulgado o reclamante da terra. A lógica da lei simplificou as coisas, diminuiu o número de perguntas que um tribunal era forçado a fazer e, assim, criou uma sensação de que a justiça era, e deveria ser, cega para qualidades como status social, que eram juridicamente irrelevantes.

Os perdões ocupam um espaço ambíguo nesta história de leis cada vez mais racionais. Por um lado, os perdões podem funcionar como uma válvula de escape. Quando a lei falha em fazer justiça, algum funcionário tem o poder de perdoar a pessoa que a lei, em sua rigidez, condenaria injustamente. O perdão pode, portanto, promover a justiça ao consertar as situações anômalas em que o sistema jurídico falha. Por outro lado, os perdões têm o potencial de reintroduzir as irrelevâncias que a lei busca eliminar da tomada de decisão. Perdão não requer justificativa. No século XIII, o rei podia perdoar um assassino por qualquer motivo ou sem motivo. Ele poderia perdoar um assassino porque esse assassino tinha apoiadores poderosos ou porque ele concordou em servir em uma das guerras do rei, razões que não tinham relação com sua culpabilidade e, portanto, não tinham significado jurídico. Quando mal utilizados, os perdões podem representar o fracasso de um sistema racional de direito.


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